Estudos - Busca



201 estudo(s) encontrado(s)

Mobilidade Urbana e Microrregional em Cidades e Municipios Amazonicos
Nota Técnica 049 (01/2017)

A Questão da Terra e a Regularização Fundiária na Amazônia
Nota Técnica 050 (10/2016)

Fiscalização Ambiental e o Exercício do Poder de Polícia e Monitoramento Ambiental Municipal
Nota Técnica 043 (10/2016)

Licenciamento Ambiental Municipal Principais Aspectos
Nota Técnica 042 (10/2016)

Cadeias de Valor: uma abordagem de empoderamento
Nota Técnica 044 (09/2016)

Criação e Gestão de Unidades de Conservação Municipais: orientações básicas
Nota Técnica 041 (09/2016)

Desafios Locais da Municipalização da Estratégia de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia: estudos de caso
Nota Técnica 036 (09/2016)

Desmatamento na Amazônia Brasileira: conceitos, tendências e relações com o clima
Nota Técnica 040 (09/2016)

Fundos Ambientais: instrumentos de financiamento de políticas públicas ambientais municipais
Nota Técnica 048 (09/2016)

Gestão de Pessoas e Concurso Público na Área Ambiental Municipal
Nota Técnica 037 (09/2016)

Intensificação da Bovinocultura de Corte na Amazônia e seus Benefícios
Nota Técnica 038 (09/2016)

Mitigação e Adaptação a Mudanças Climáticas: Amazônia Brasileira
Nota Técnica 039 (09/2016)

Parâmetros de Planejamento Urbano para Cidades Amazônicas em Áreas Alagáveis
Nota Técnica 046 (09/2016)

Planos Diretores, Instrumentos Urbanísticos e a Atuação Municipal na Questão Urbana e Ambiental
Nota Técnica 047 (09/2016)

Um Olhar sobre a Meliponicultura na Amazônia
Nota Técnica 045 (09/2016)

Agendas Municipais para o Combate ao Desmatamento na Amazônia - Estudos de Caso
Nota Técnica 034 (07/2016)

Construindo Mecanismos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) nos Municípios da Amazônia
Nota Técnica 033 (07/2016)

Ecoturismo de Base Comunitária no Contexto da Amazônia Brasileira
Nota Técnica 035 (07/2016)

Guia Prático para Implantação de Piscicultura Familiar na Amazônia
Nota Técnica 032 (07/2016)

A Lei de Gestão de Florestas Públicas e o Panorama das Concessões Florestais na Amazônia
Nota Técnica 029 (06/2016)

Florestas Comunitárias: Manejo Florestal Comunitário em Unidades de Conservação de Uso Sustentável
Nota Técnica 030 (06/2016)

Manejo Florestal e Capacitação para a Sustentabilidade
Nota Técnica 031 (06/2016)

Recursos e Capacidades para Governança Ambiental nos Municípios
Nota Técnica 028 (06/2016)

A Agenda Ambiental dos Municípios
Nota Técnica 025 (05/2016)

Banco de Dados Geográficos para a Gestão Ambiental Municipal
Nota Técnica 022 (05/2016)

Cadastro Ambiental Rural e Cota de Reserva Ambiental
Nota Técnica 019 (05/2016)

Crimes e Infrações Administrativas Ambientais
Nota Técnica 021/2016 (05/2016)

Experiências de Formação da Cadeia Produtiva do Artesanato Indígena na Amazônia
Nota Técnica 026 (05/2016)

Gestão Municipal de Recursos Hídricos Incentivando os Produtores de Água
Nota Técnica 023/2016 (05/2016)

Política Fiscal Verde: ICMS-Ecológico e IPTU-Verde
Nota Técnica 020 (05/2016)

Políticas Públicas para a Estruturação de Mercados Locais e Regionais: fortalecendo elos de sustentabilidade por meio das compras públicas
Nota Técnica 027 (05/2016)

A Importância do Emprego de Terminologia Adequada no Manejo Ambiental de Áreas Degradadas
Nota Técnica 010 (04/2016)

Alianças Público-Privadas: Repertório de Instrumentos Jurídicos
Nota Técnica 09 (04/2016)

Cadeia Produtiva da Pecuária de Corte na Amazônia
Nota Técnica 015 (04/2016)

Compensação Ambiental e Compensação Financeira
Nota Técnica 08 (04/2016)

Competências e Atribuições dos Municípios em Matéria Ambiental
Nota Técnica 014 (04/2016)

Economia Solidária na zona rural da Amazônia
Nota Técnica 013/2016 (04/2016)

Guia Prático para Elaboração de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) em APP
Nota Técnica 03 (04/2016)

Implantação de Componentes de Sustentabilidade na Administração (A3P) nos Municípios da Amazônia
Nota Técnica 018 (04/2016)

Lei Complementar nº 140/2011 e a Atuação do Município em Matéria Ambiental
Nota Técnica 02 (04/2016)

Natureza e Aplicação das Emendas Impositivas no Âmbito da Administração Municipal. Emenda Proposta à LOM
Nota Técnica 06 (04/2016)

Obrigatoriedade da Recomposição Florestal em Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, à Luz do Código Florestal
Nota Técnica 01 (04/2016)

Orientações Básicas para Elaboração de Termos de Referência para Planos Municipais de Saneamento Básico –Componente Técnico Operacional
Nota Técnica 05 (04/2016)

Papel do Município frente à Implantação de Grandes Empreendimentos
Nota Técnica 07 (04/2016)

Parâmetros de Definição e Desafios à Geração e Tratamento de Dados de APP no Bioma Amazônico
Nota Técnica 04 (04/2016)

Planos de Manejo de Unidades de Conservação
Nota Técnica 017 (04/2016)

Política Municipal de Meio Ambiente e Sistema Municipal de Meio Ambiente
Nota Técnica 016 (04/2016)

Queimadas e Incêndios na Amazônia: Impactos Ambientais e Socioeconômicos, Prevenção e Combate
Nota Técnica 011 (04/2016)

Sistemas Agroflorestais e a Produção de Café Agroflorestal na Amazônia
Nota Técnica 012/2016 (04/2016)

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA NO PERÍODO ELEITORAL
Outros Estudos (02/2016)

Sistemas Silvipastoris com Pastejo Rotacional: Alternativas Sustentáveis para a Produção Pecuária na Amazônia
Nota Técnica 024 (02/2016)

Adequação Ambiental Rural
Outros Estudos 001/2016 (01/2016)

Guia Prático Para Implantação de Piscicultura Familiar na Amazônia
Nota Técnica 032 (07/2015)

Caracterização do Bioma Amazônico: atividades econômicas e gestão territorial do espaço rural frente ao desmatamento
Outros Estudos (02/2015)

Mapeamento de Oportunidades para Gestão Ambiental Adequada na Amazônia Legal Volume 1: Políticas, Planos, Programas e Incentivos
Outros Estudos (02/2015)

Mapeamento de Oportunidades para Gestão Ambiental Adequada na Amazônia Legal Volume 2: Fontes Reembolsáveis e não Reembolsáveis
Outros Estudos (02/2015)

Despesas com a Educação
Outros Estudos (03/2012)

Manual do Prefeito (13.ed. revista, aumentada e atualizada)
Outros Estudos (12/2009)

Microfinanças: alcance versus sustentabilidade
Outros Estudos (09/2009)

Vantagens da Justiça Fiscal
Outros Estudos (09/2009)

CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Nota Técnica (03/2009)

NOTA EXPLICATIVA Nº 01/2009 - REGIME JURÍDICO ÚNICO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. INVIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PELA CLT A PARTIR DE 14/08/2007. ENTENDIMENTO DO STF.
Nota Explicativa 01/2009 (02/2009)

FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Nota Técnica 0001/2008 (11/2008)

ELEIÇÕES DE PREFEITOS E VEREADORES NOS NOVOS MUNICÍPIOS
Outros Estudos (10/2008)

A Súmula Vinculante n.º 13 e o nepotismo nos Municípios
Outros Estudos (09/2008)

Apoio à Transição Municipal - Orientações para o Gestor Municipal - Encerramento de Mandato
Outros Estudos (09/2008)

ABSTENÇÃO E INTERESSE PESSOAL DO VEREADOR
Outros Estudos (08/2008)

APRESENTAÇÃO SOBRE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS: REFORMA TRIBUTÁRIA E A TRIBUTAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
Outros Estudos (08/2008)

A EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA BRASILEIRA NO PERÍODO 1995-2007
Outros Estudos (06/2008)

O subsídio dos Vereadores
Outros Estudos (05/2008)

ELEIÇÕES 2008 E NÚMERO DE VEREADORES
Outros Estudos (04/2008)

ESTUDO COMPARATIVO DAS DESPESAS PÚBLICAS DOS ESTADOS BRASILEIROS: UM ÍNDICE DE QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
Outros Estudos (04/2008)

BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL
Outros Estudos (03/2008)

Contratos e Sub-contratos de Gestão da Educação no Estado do Rio Grande do Sul - Relatório Final
Outros Estudos (03/2008)

Funcionalidade do sistema tributário nacional e análise de proposta de reforma tributária - Versão Preliminar
Outros Estudos (03/2008)

A DEFINIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS PARA FINS DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 164, § 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Outros Estudos (01/2008)

Apoio à Gestão Municipal - Orientações Para o Gestor Municipal - Início de Mandato - Guia Básico para Gestão nos Municípios
Outros Estudos (01/2008)

DEZESSETE ANOS DE POLÍTICA FISCAL NO BRASIL: 1991-2007
Outros Estudos (01/2008)

DICAS PARA AGENDA DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2008
Outros Estudos (01/2008)

PARECER - Despesas e receitas intra-orçamentária. A Portaria Interministerial nº 338, de 26 de abril de 2006.
Outros Estudos (01/2008)

QUESTÕES FUNDAMENTAIS PARA A BOA GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA
Outros Estudos (01/2008)

Encerramento de Mandato
Outros Estudos (12/2007)

CARTILHA DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO
Outros Estudos (10/2007)

GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS – ENTENDIMENTOS DOUTRINÁRIO JURISPRUDENCIAL DA EFICÁCIA DO DIREITO PREVISTO NO INCISO VII DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Outros Estudos (08/2007)

USO DOS BENS IMÓVEIS DA UNIÃO POR PARTICULARES
Outros Estudos (08/2007)

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Outros Estudos (07/2007)

O FUNDEB E AS FINANÇAS MUNICIPAIS
Outros Estudos (07/2007)

Reforma Tributária – Participação nos Novos Tributos
Outros Estudos (07/2007)

ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO MEDIANTE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO – procedimentos; dispensa de licitação e Jurisprudência do STF.
Outros Estudos (06/2007)

REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Outros Estudos (05/2007)

COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL MUNICIPAL EM MATÉRIA DE MEIO AMBIENTE
Outros Estudos (03/2007)

A Concessão de Seguro Saúde aos Servidores Municipais
Outros Estudos (01/2007)

A prescrição administrativa como limite à autotutela da Administração Pública
Outros Estudos (01/2007)

COMPETÊNCIA MUNICIPAL. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. POLÍTICA PÚBLICA LOCAL
Outros Estudos (01/2007)

REAJUSTE DAS ESTIMATIVAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA 2007 E 2008
Outros Estudos (01/2007)

AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Outros Estudos (10/2006)

CONSEQUÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO QUE NÃO CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE ELABORAR PLANO DIRETOR ESTIPULADA NO ESTATUTO DA CIDADE
Nota Explicativa 01/2006 (10/2006)

Energia Elétrica e Municípios: Cenários de Eficiência
Outros Estudos (10/2006)

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 33/2006 - GRAVES INDÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE. COMENTÁRIOS.
Outros Estudos (09/2006)

CÁLCULO DA DESPESA TOTAL DO PODER LEGISLATIVO
Outros Estudos (08/2006)

É POSSÍVEL CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOB A FORMA DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS?
Outros Estudos (08/2006)

NOTAS SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11.301: A IMPOSSIBILIDADE DE SE INTERPRETAR A CONSTITUIÇÃO POR MEIO DA LEI
Outros Estudos (08/2006)

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR. RESOLUÇÃO N° 34 DO CONSELHO DAS CIDADES: O prazo para a "elaboração ou adequação" do plano diretor se esgota em 10 de outubro de 2006.
Outros Estudos (07/2006)

A Transformação do FUNDEF em FUNDEB: Uma Avaliação Econômica
Outros Estudos (06/2006)

Boas Práticas: Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável em Municípios de Pequeno Porte
Outros Estudos (06/2006)

Orientações para Revisão de Lei Orgânica Municipal
Outros Estudos (06/2006)

Acessibilidade: um planejar urbano mais solidário
Outros Estudos (05/2006)

CADASTRO NÃO É CARTÓRIO! NOVOS RUMOS PARA OS CADASTROS MUNICIPAIS
Outros Estudos (05/2006)

REGIME DE CAIXA OU DE COMPETÊNCIA: EIS A QUESTÃO
Outros Estudos (05/2006)

A Correção Monetária dos Créditos Fiscais e a Autonomia Financeira do Município
Outros Estudos (03/2006)

Contratação de Consórcios Intermunicipais pela Lei nº 11.107/05, Lei dos Consórcios Públicos para a Gestão Associada de Serviço Público
Outros Estudos (03/2006)

Interpretação do Art. 37, I, da LRF nos Enfoques Tributário, Financeiro e Contábil, e o seu Impacto nas Finanças Municipais
Outros Estudos (03/2006)

Operações de Crédito de Estados e Municípios - Manual de Instrução de Pleitos (MIP)
Outros Estudos (03/2006)

A Aposentadoria dos Empregados Públicos e a Permanência no Serviço Público
Outros Estudos (01/2006)

Formação e Composição de Comissões de Licitação Pública
Outros Estudos (01/2006)

O Papel do Município na Promoção do Desenvolvimento Econômico
Outros Estudos (01/2006)

Desafios da Nova Política Urbana
Outros Estudos (12/2005)

O Município e o Processo Legislativo
Outros Estudos (08/2005)

Ações da Câmara para a boa governança municipal
Outros Estudos (06/2005)

Os Consórcios Públicos e os Municípios
Outros Estudos (06/2005)

Contratação de consórcios públicos, Lei n° 11.107 de 06-04-05
Nota Técnica 0001/2005 (05/2005)

Orçamento Social do Governo Federal 2001-2004
Outros Estudos (05/2005)

Produto Interno Bruto dos Municípios Brasileiros 1999-2002
Outros Estudos (05/2005)

Sumário - Orçamento Social do Governo Federal 2001-2004
Outros Estudos (05/2005)

Sumário - Produto Interno Bruto dos Municípios Brasileiros 1999-2002
Outros Estudos (05/2005)

Tecnologia da Informação e Governo Municipal
Outros Estudos (05/2005)

Planejamento Adequado à Governança Local
Outros Estudos (04/2005)

Secretário Municipal - Agente Político
Outros Estudos (03/2005)

Inexistência de Personalidade Jurídica da Câmara Municipal e Limites de sua Capacidade Processual
Outros Estudos (02/2005)

Inexistência de Personalidade Jurídica da Câmara Municipal e Limites de sua Capacidade Processual
Outros Estudos (02/2005)

A Acumulação de Cargos, Empregos e Funções na Área de Saúde Pública e o Controle do Estado
Outros Estudos (01/2005)

A Nova Lei do ISS - Lei Complementar Nº 116
Outros Estudos (01/2005)

A Verba de Gabinete nas Câmaras Municipais
Outros Estudos (01/2005)

Comentários ao Projeto de Lei n° 3057/00 Parcelamento do Solo para Fins Urbanos
Outros Estudos (01/2005)

Conheça as Fontes de Recursos Financeiros para os Governos Municipais
Outros Estudos (01/2005)

Crédito Tributário Renuncia Fiscal (Remissão e Anistia)
Outros Estudos (01/2005)

Impactos da Reforma Tributária de 2003
Outros Estudos (01/2005)

Os Controles de Gestão e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Outros Estudos (01/2005)

PRECATÓRIOS MUNICIPAIS - Dilema da Fazenda Pública
Outros Estudos (01/2005)

Regulamento dos Serviços de Cemitério
Outros Estudos (01/2005)

Definindo a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Outros Estudos (12/2004)

O Município para Candidatos
Livro (12/2004)

O Papel do Município na Promoção do Desenvolvimento Local
Outros Estudos (12/2004)

Roteiro de Providências e Idéias para o Prefeito Eleito
Livro (12/2004)

Vedações impostas ao vereador ou empresa de sua propriedade para celebrar contrato com o município.
Nota Técnica 01/2004 (10/2004)

A Contribuição Previdenciária dos Servidores Aposentados e Pensionistas e a Emenda Constitucional nº 41/2003
Nota Explicativa 05/2004 (09/2004)

Remuneração de Vereador. Possibilidade de sua fixação nos 180 dias anteriores às eleições. Inaplicabilidade do art.21, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Outros Estudos (09/2004)

Município na Organização Nacional
Livro (08/2004)

Perfil e Evolução das Finanças Municipais 1998-2003
Outros Estudos (08/2004)

Subsídio de Vereador em Face das Emendas Constitucionais 19/98, 25/00 e 41/03, art. 1º
Outros Estudos (06/2004)

Inelegibilidade de Servidores Públicos Efetivo e Comissionado e de Dirigentes Sindicais
Nota Explicativa 04/2004 (05/2004)

Contratação de Cooperativas de Trabalho pelo Municípios
Outros Estudos (04/2004)

Número de Vereadores Proporcional à População do Município
Nota Explicativa 03/2004 (04/2004)

Contribuições Sociais - Retenção na Fonte
Nota Explicativa 02/2004 (03/2004)

A Reforma Previdenciária de 2003
Outros Estudos (02/2004)

Nova Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de Interesse dos Municípios
Outros Estudos (02/2004)

O Novo ISS - Omissão, Rejeição e Inércia Legislativa - Consequências
Nota Explicativa 01/2004 (01/2004)

A alíquota máxima de incidência do ISS fixada pela Lei Complementar n° 116/2003 e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Nota Explicativa 01/2003 (10/2003)

População, Coeficiente do FPM e Percentuais das Despesas da Câmara
Nota Explicativa 02/2003 (10/2003)

Transporte Escolar - Responsabilidade de Estados e Municípios e Lei 10.709/2003
Nota Explicativa 03/2003 (10/2003)

Desenvolvimento Sustentável (PROMOVER)
Outros Estudos (06/2003)

Gestão e Controle das Despesas do Poder Legislativo Municipal Face à Emenda Constitucional Nº 25
Outros Estudos (06/2003)

Dicas para Institucionalização de Conselhos Municipais (PROMOVER)
Outros Estudos (05/2003)

CONSELHOS MUNICIPAIS: Decidindo sobre a qualidade de vida e bem-estar. (PROMOVER)
Outros Estudos (04/2003)

Dicas Práticas para Estruturação Administrativa das Prefeituras. (PROMOVER)
Outros Estudos (03/2003)

Organizar é Pensar (PROMOVER)
Outros Estudos (02/2003)

Feriados. Instituição.
Nota Explicativa 01/2003 (01/2003)

Organizar é Preciso (PROMOVER)
Outros Estudos (01/2003)

Eleições, Concursos Públicos e Admissão de Servidores
Outros Estudos (08/2002)

Imposto Sobre Serviços Alíquotas Mínimas Emenda Constitucional Nº 37/02
Outros Estudos (08/2002)

Aplicações no Mercado Financeiro e no Mercado de Capitais
Outros Estudos (06/2002)

Possibilidade de Adoção do Voto Aberto pela Câmara Municipal
Outros Estudos (11/2001)

Direito à Informações e Certidões
Outros Estudos (10/2001)

O Estatuto da Cidade e o IPTU Progressivo
Outros Estudos (10/2001)

Pedido de Informações ao Prefeito pela Câmara
Outros Estudos (09/2001)

Os Municípios e o Serviço Voluntário
Outros Estudos (08/2001)

A Reserva de Contingência
Outros Estudos (06/2001)

Reserva de Contingência não Condicionada
Outros Estudos (03/2001)

Previdência dos Agentes Políticos.
Nota Explicativa 02/2001 (02/2001)

INTERPRETAÇÃO DO ART. 42 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Outros Estudos (12/2000)

Extinção da Unidade Fiscal de Referência - UFIR
Outros Estudos (11/2000)

A Emenda Constitucional da Saúde
Nota Técnica 0001/2000 (09/2000)

Moto-Táxi: Uma Análise Jurídica do Serviço de Transporte de Passageiros em Motocicleta.
Nota Explicativa 01/2000 (09/2000)

O ISS nas Rodovias Exploradas por Concessionárias Remuneradas por Pedágio.
Outros Estudos (09/2000)

PREFEITOS EM FIM DE MANDATO: Providências Administrativas.
Outros Estudos (08/2000)

Modelo de Orçamento-Programa para Municípios
Outros Estudos (01/2000)

Dívida Pública municipal
Outros Estudos (11/1999)

Análise da Resolução Nº 430, de 13 de agosto de 1999, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, e de seus Reflexos na Administração Municipal.
Nota Explicativa 01/1999 (09/1999)

JURIBAM - Informativo de Jurisprudência Municipal
Outros Estudos (06/1999)

A Reforma da Previdência e suas Implicações nos Municípios.
Outros Estudos (03/1999)

Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Nota Técnica 02/1999 (03/1999)

Regimes Próprios de Previdência Social. Organização e Funcioanamento.
Nota Técnica 01/1999 (01/1999)

Execução dos Mecanismos de Participação Popular: Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular. Lei Nº 9.709/98
Nota Técnica 06/1998 (12/1998)

Município. Estabelecimento de normas de funcionamento dos estabelecimentos bancários. Impossibilidade. Competência da União.
Nota Explicativa 06/1998 (06/1998)

Efeitos do FUNDEF na Administração Municipal
Outros Estudos (05/1998)

Aposentadoria espontânea do servidor: extinção ou continuidade do contrato de trabalho?
Nota Explicativa 03/98 (04/1998)

Previdência social. Titulares de mandato político. Lei que altera as regras relativas à inclusão no Regime Geral da Previdência.
Nota Explicativa 02/98 (04/1998)

Convênios. Celebração. Autorização prévia da Câmara Municipal. Inconstitucionalidade. Comentários.
Nota Explicativa 01/98 (01/1998)

Planejamento familiar e contracepção cirúrgica - participação dos hospitais da rede pública de saúde
Nota Técnica 09/1997 (10/1997)

Associação Sindical. Contribuições. Modalidades. Distinção. Implicações para o Muncípio.
Nota Explicativa 01/1996 (01/1996)

Proposta Orçamentária. Prazos para sua Remessa ao Legislativo.
Nota Explicativa 08/1994 (08/1994)

Laboratório de
Administração Municipal

Não tem conta? associe-se!




Um site validado pela Certisign indica que nossa empresa concluiu satisfatoriamente todos os procedimentos para determinar que o domínio validado é de propriedade ou se encontra registrado por uma empresa ou organização autorizada a negociar por ela ou exercer qualquer atividade lícita em seu nome.

Rua Buenos Aires, 19 - Centro

Rio de Janeiro / RJ

20070-021

Tel.: (21) 2142-9797

Fax: (21) 2537-1262

ibam@ibam.org.br